Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:30

CNJ avalia mudanças para melhorar 1º Grau

90% dos processos que tramitam no Poder Judiciário (80 milhões) estão no 1º grau de jurisdição
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:00

Desembargador do TJTO é aposentado compulsoriamente por venda de sentenças

Magistrado tocantinense recebeu vantagem financeira em troca de decisões proferidas em cinco processos que ele julgou
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:20

Resolução do CNJ modifica a consulta processual

Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:10

Presidente quer que STF valide restrição a informações processuais

Presidente do STF está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na Corte
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:50

Jornalista perde processo no STJ e desiste de recurso

Jornalista decidiu não recorrer mais após 33 processos em duas décadas
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:49

Procon autua sites de compras coletivas

Empresas responderão a processos administrativos por falha na prestação de serviços
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:49

Voo AF 447- Polêmica jurídica põe em risco indenizações

Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:06

Ministros do STF aprovam emenda regimental para acelerar tramitação de ações penais

Gilmar Mendes destacou a contínua redução na distribuição de processos no STF.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00

Conflito de competência. Juízo cível e juízo federal. Ação de interdito proibitório. Pedido de intervenção do INCRA. Declaração, pelo juízo federal, de ausência de interesse da autarquia.

Ambos os processos, portanto, foram remetidos ao juízo cível, que suscitou o conflito de competência.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Portaria nº 1, de 23/01/07

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:01

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:37

Trabalhadores podem processar empresas antes mesmo da contratação

Advogado explica quais situações podem originar processos por danos morais pré-contratuais.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:41

Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros

Na decisão pela afetação do tema, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos semelhantes.
Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:23

Tudo é questão de retórica: tributos na importação podem ser exceção à regra

Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:44

Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado

Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:04

Trabalhador pode 'demitir' empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:20

Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer?

Novos entendimentos são validados em processos de cobranças de taxas condominiais.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:47

Quando e por que fazer um laudo de avaliação contábil?

Especialista tira dúvidas sobre a necessidade do laudo em processos de reestruturação societária.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:34

Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office

Advogado explica que o descumprimento da lei pode gerar processos no âmbito trabalhista.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 15418

90% dos processos que tramitam no Poder Judiciário (80 milhões) estão no 1º grau de jurisdição

Magistrado tocantinense recebeu vantagem financeira em troca de decisões proferidas em cinco processos que ele julgou

Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet

Presidente do STF está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na Corte

Jornalista decidiu não recorrer mais após 33 processos em duas décadas

Empresas responderão a processos administrativos por falha na prestação de serviços

Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral

Gilmar Mendes destacou a contínua redução na distribuição de processos no STF.

Ambos os processos, portanto, foram remetidos ao juízo cível, que suscitou o conflito de competência.

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se

Advogado explica quais situações podem originar processos por danos morais pré-contratuais.

Na decisão pela afetação do tema, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos semelhantes.

Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.

Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Novos entendimentos são validados em processos de cobranças de taxas condominiais.

Especialista tira dúvidas sobre a necessidade do laudo em processos de reestruturação societária.

Advogado explica que o descumprimento da lei pode gerar processos no âmbito trabalhista.

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